A Baden Seguros ("Baden"), com nome fantasia Baden Seguros e CNPJ 54.589.111/0001-04, localizada em Avenida Carlos Gomes, número 700, bairro Boa Vista, Sala 606, 5º andar, município Porto Alegre - RS, CEP 90.480-000, oferece serviços de seguros de vida por meio de sua plataforma digital (doravante "Plataforma", incluindo aplicativo e site). A Baden atua como corretora, intermediando a contratação de seguros oferecidos pela Icatu Seguros ("Icatu"), que é exclusivamente responsável pela emissão, gestão e cumprimento das obrigações contratuais das apólices. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da Plataforma e a contratação dos serviços, sendo vinculativos para todos os usuários ("Usuários" ou "você"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário aceita integralmente estes Termos. A não concordância com qualquer disposição implica na imediata cessação do uso da Plataforma. A Baden reserva-se o direito de modificar estes Termos periodicamente. Alterações serão publicadas na Plataforma com aviso prévio de 05 (cinco) dias. O uso contínuo após este período implica a aceitação das alterações. Recomendamos a leitura periódica dos Termos atualizados.

Apólice: O contrato de seguro emitido pela Icatu.Sinistro: Ocorrência coberta pela apólice.Plataforma: O aplicativo e/ou site da Baden Seguros.Dados Pessoais: Informações que identifiquem ou possam identificar o Usuário.Conteúdo da Plataforma: Todo o material, incluindo texto, imagens, vídeos etc., disponibilizado na Plataforma.

O uso da Plataforma implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos. Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, possuir capacidade civil plena e concordar com todas as disposições. Usuários menores de idade não podem acessar ou usar a Plataforma. Você garante a veracidade e precisão das informações fornecidas e se compromete a atualizá-las caso ocorram alterações. Informações falsas ou imprecisas podem resultar na suspensão ou rescisão da conta, sem prejuízo de outras medidas legais. A Baden poderá solicitar documentos comprobatórios.

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, a legislação vigente e as boas práticas de internet. É proibido:
(a) violação de direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, propriedade intelectual e imagem);
(c) tentativas de acesso não autorizado;
(d) uso de robôs ou métodos automatizados não autorizados;
(e) envio de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que incite à violência;
(f) tentativa de comprometer a segurança da Plataforma;
(g) tentativa de obter acesso não autorizado a dados de outros usuários.
O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso. A Baden não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do Usuário.

O Usuário é o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.  Qualquer alteração na conta, incluindo, mas não se limitando a, mudanças de senha, atualização de informações pessoais ou quaisquer outras modificações, são de inteira responsabilidade do Usuário. Caso o Usuário suspeite de acesso não autorizado à sua conta, ou de qualquer atividade suspeita, como tentativas de login frustradas, alteração de dados sem sua autorização ou uso indevido da plataforma, ele deve notificar a Baden imediatamente através dos canais de suporte indicados na seção 12. A falha em notificar a Baden sobre tais eventos pode comprometer a segurança da conta e a Baden não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes desta omissão.

O Usuário é o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.  Qualquer alteração na conta, incluindo, mas não se limitando a, mudanças de senha, atualização de informações pessoais ou quaisquer outras modificações, são de inteira responsabilidade do Usuário. Caso o Usuário suspeite de acesso não autorizado à sua conta, ou de qualquer atividade suspeita, como tentativas de login frustradas, alteração de dados sem sua autorização ou uso indevido da plataforma, ele deve notificar a Baden imediatamente através dos canais de suporte indicados na seção 12. A falha em notificar a Baden sobre tais eventos pode comprometer a segurança da conta e a Baden não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes desta omissão.

​A Icatu é exclusivamente responsável pela emissão, gestão, cumprimento das obrigações e indenizações da Apólice, incluindo análise de sinistros, solicitação de documentos e prestação de assistências. A Baden não se responsabiliza por quaisquer aspectos relacionados à Apólice, exceto pela intermediação da contratação. Reclamações sobre a apólice devem ser dirigidas diretamente à Icatu. A Baden não se responsabiliza por:
Informações fornecidas por terceiros, como instituições financeiras ou seguradoras parceiras, que estejam desatualizadas, incompletas ou incorretas.
Indisponibilidades ou erros na Plataforma, assim como por qualquer prejuízo resultante de falhas técnicas ou de segurança que estejam fora do controle razoável da Baden.
Problemas de transmissão de dados devido à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet do usuário.
Danos causados por ações ou omissões exclusivas do usuário ou de terceiros, que estejam fora do alcance do controle razoável da Baden.
Perda de acesso à conta do usuário devido a esquecimento de senha ou outras questões relacionadas à segurança pessoal da conta do usuário, exceto em casos comprovadamente resultantes de falha de segurança atribuível à Baden.
A Baden coleta, utiliza e armazena Dados Pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis à proteção de dados. Nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link], descreve detalhadamente as práticas de tratamento, incluindo bases legais, finalidades, tipos de dados coletados, direitos do Usuário (acesso, correção, exclusão, etc.) e como exercê-los. Ao usar a Plataforma, você confirma ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade.

A Baden coleta, utiliza e armazena Dados Pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis à proteção de dados. Nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link], descreve detalhadamente as práticas de tratamento, incluindo bases legais, finalidades, tipos de dados coletados, direitos do Usuário (acesso, correção, exclusão, etc.) e como exercê-los. Ao usar a Plataforma, você confirma ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade.

O Conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Baden ou de seus licenciadores. Seu uso não autorizado é proibido. A Baden não adquire direitos sobre o Conteúdo do Usuário, exceto quando expressamente autorizado por escrito. O Usuário garante possuir todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e concede à Baden licença não exclusiva, gratuita, mundial e perpétua para usá-lo conforme a finalidade da Plataforma.

O Usuário concorda em isentar e indenizar a Baden, seus diretores, administradores, funcionários e parceiros de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso da Plataforma, dos serviços ou violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade. Esta indenização inclui, mas não se limita a, danos relacionados a falhas nos equipamentos do usuário ou uso indevido de informações ou materiais da Plataforma.

Em caso de controvérsia, as partes buscarão inicialmente a resolução amigável. Caso não haja acordo, a disputa será resolvida por arbitragem na Comarca de Porto Alegre/RS.

​Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. O foro competente para dirimir quaisquer controvérsias será o da Comarca de Porto Alegre/RS. Entretanto, para usuários consumidores, a legislação brasileira permite a escolha do foro do domicílio do consumidor.

Integridade do Contrato: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.Divisibilidade: A invalidez de uma cláusula não afeta a validade das demais.Renúncia: A omissão de uma parte em exigir o cumprimento não configura renúncia.Direito Aplicável: A interpretação destes Termos será regida pela lei brasileira.Notificações: Notificações serão realizadas eletronicamente para o endereço de e-mail cadastrado.Suporte Técnico: Para suporte técnico, contate suporte@badenseguros.com.br